SIGNIFICA...

ÉTICA: Parte da Filosofia que estuda os
fundamentos da moral.

MORAL: Ciência dos deveres do homem.
Bons costumes; Honestidade; Estado do espírito; Modo de proceder com justiça.

DIREITO: O que podemos exigir em conformidade com as leis ou a justiça.

LEI: Preceito ou regra estabelecida por direito; Norma, obrigação.

JUSTIÇA: Prática e exercício do que é de direito.


13 de mar de 2009

Os povos da Mesopotâmia e o primeiro código da humanidade.

Mesopotâmia era uma faixa de terra situada entre rios, Tigre e Eufrates, atual Iraque. Ao sul habitavam os povos sumérios, onde as terras eram mais férteis e as suas atividades econômicas eram a agricultura e o comércio. Ao centro e ao norte, as terras eram áridas, e habitavam os povos acadianos, babilônios e assírios.

Os sumérios fundaram as primeiras cidades, dentre elas: Ur, Uruk, Nippur, Eridu, Lagash e Kish, que eram cidades-Estado, onde tinham autonomia política, logo tinham seu próprio chefe político.

Cada cidade tinha como figura central um Patesi, que era o chefe da família local e concentrava nele as funções da cidade. O Patesi era uma pessoa mais velha (ancião), escolhida pelos anciãos e por hereditariedade, sendo que, centralizava o poder e privilégios das famílias como chefe militar, político e sacerdote.

Essas características atribuídas aos Patesis vão mudar por volta do ano 2.800 a.C., onde se apresenta a primeira mudança política criando o sistema de dinastia em que o poder fica na família, ou seja, usa-se o critério de hereditariedade.

Ainda na primeira dinastia, em 2.340 a.C. as cidades fundadas pelos sumérios são invadidas pelos semitas lideradas pelo rei Sargão, que dominou a Babilônia e estabeleceu a cidade de Acade como capital do reino. A conquista começou pelo sul, depois norte e centro da Mesopotâmia criando o primeiro império Mesopotâmio, e permaneceram na região até 2.198 a.C., em face da invasão dos gutis (povos nômades). Aqui configura-se a segunda dinastia.

No ano de 2.120 a.C., o rei da cidade de Uruk liberta a cidade de Babilônia da dominação guta.

A terceira dinastia, de Ur, é fundada no ano 2.111 a.C., pelo rei Ur-Namma, ocorrendo a ascensão da cidade e renascendo o poder sumério na Mesopotâmia.

É importante ressaltar que, durante a terceira dinastia de Ur é instituído o código de UR-Namma, o texto jurídico mais antigo que se tem notícia, preocupado com a unificação das leis, controle social e a dominação dos reis. Configura-se também, nesta época, que o monarca se torna absoluto e com poder de divindade.

No que se refere ao código de UR-Namma, ele possui um Prólogo, onde fala sobre o rei apresentando-o como justo e garantidor do direito de seus súditos.

Outra questão interessante, o código de Ur-Nammu ou Ur-Namma, foi o primeiro código da humanidade, pois data de 2.010 a.C., embora tenha sido encontrado depois do código de Hammurabi, que data de 1.792-1.750 a.C..

Finalizando esta segunda parte, o império de Ur cai em 2.003 a.C., dominado pelos povos de origem semita e haverá uma disputa entre várias cidades pelo controle das outras. De 2.003 a.C. até 1792 a.C. o rei Hammurabi cria um novo império, um novo poder, onde a Mesopotâmia é dividida nas cidades de Isin, Eshnunna, Larsa e Babel. A cidade de Eshnunna teve grande expansão territorial, porém cai sob o domínio babilônico, por conta da ascensão do rei Hammurabi. SMJ.


Obs: Hamurabi, Hamurábi, Hammurabi (também são usadas as transcrições Hammu-rapi ou Khammurabi), nascido supostamente por volta de 1810 a.C. e falecido em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hamurabi

Bibliografia recomendada:
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Ed. Forense/RJ.

NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do direito. Ed. Forense/RJ.