SIGNIFICA...

ÉTICA: Parte da Filosofia que estuda os
fundamentos da moral.

MORAL: Ciência dos deveres do homem.
Bons costumes; Honestidade; Estado do espírito; Modo de proceder com justiça.

DIREITO: O que podemos exigir em conformidade com as leis ou a justiça.

LEI: Preceito ou regra estabelecida por direito; Norma, obrigação.

JUSTIÇA: Prática e exercício do que é de direito.


9 de mar de 2009

O animal político
(Refletindo sobre a História do Direito)

O homem é naturalmente um animal político, destinado a viver em sociedade e aquele que, por instinto, e não porque qualquer circunstância o inibe, deixa de fazer parte de uma cidade, é um ser vil, ou então superior ao homem. Tal indivíduo, como disse Homero, merece a censura cruel de ser um sem-família, sem-leis, sem-lar. Porque ele é ávido de combates e, como as aves de rapina, incapaz de se submeter a qualquer obediência.

Claramente se compreende a razão de ser o homem um animal sociável em grau mais elevado que as abelhas e todos os outros animais que vivem reunidos. A natureza, dizemos, nada faz em vão. Só o homem, entre todos os animais, tem o dom da palavra; a voz é o sinal da dor e do prazer, e é por isso que ela foi também concedida aos outros animais. Eles chegam a experimentar sensações de dor e de prazer, e a se fazer compreender uns aos outros. a palavra, porém, tem por fim fazer compreender o que é útil ou prejudicial e, em consequência, o que é justo ou injusto. O que distingue o homem de um modo específico é que ele sabe discernir o bem do mal, o justo do injusto, e assim todos os sentimentos da mesma ordem cuja comunicação constitui precisamente a família do Estado.

Na ordem da natureza o Estado se coloca antes da família e antes de cada indivíduo, pois que o todo deve, forçosamente, ser colocado entes da parte.[...]Evidentemente o estado está na ordem da natureza e antes do indivíduo; porque, se cada indivíduo isolado não se basta a si mesmo, assim se dará também com as partes em relação ao todo. Ora, aquele que não pode viver em sociedade, ou que de nada precisa para bastar-se a si próprio, não faz parte do estado; é um bruto ou um Deus. A natureza compete, assim, todos os homens a se associarem, àquele que primeiro estabeleceu isso se deve o maior bem; porque, se o homem, tendo atingido a sua perfeição, é o mais excelente entre os animais, também é o pior quando vive isolado, sem leis e sem preconceitos. Terrível calamidade é a injustiça que tem armas na mão. As armas que a natureza dá ao homem são a prudência e a virtude. Sem virtude, ele é o mais ímpio e o mais feroz de todos os seres vivos; nada mais sabe, por sua vergonha, que amar e comer. A justiça é a base da sociedade. Chama-se julgamento a aplicação do que é justo.

A política, Aristóteles


Citado:CHALITA.Gabriel. Vivendo a filosofia. Editora Ática. São Paulo.2005.

p.70-1