O Prefeito do Rio de Janeiro sancionou hoje, dia 02 de fevereiro de 2011.
O novo Plano Diretor da Cidade, possui um conjunto de diretrizes com objetivo de nortear as linhas de ação das políticas urbana e ambiental do Rio. Esperamos que a partir de agora ele realmente saia do papel e passe a vigorar trazendo os benefícios para a Cidade e para o Cidadão. As mudanças incluem questões ambiental, habitacional, social e de transporte. A preservação da paisagem e o controle do uso e da ocupação do solo para combater irregularidades e prevenir situações de risco também são contemplados. Em breve estaremos postando um artigo sobre o Novo Plano e a Cidade, com enfoque no Direito e a Cidade.
"O novo zoneamento passa a ser definido a partir das densidades demográficas permitidas e da capacidade de suporte, considerando a proteção do meio ambiente e a disponibilidade de infraestrutura.
A preocupação com as mudanças climáticas é um destaque nas políticas setoriais. No capítulo que se refere aos instrumentos de política urbana, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) será um novo marco na regulação do solo urbano. Nas disposições finais estão contidos os prazos para elaboração de normas e legislações específicas vinculadas ao Plano Diretor."
Fonte: Último Segundo.
