O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 07/05/2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007, e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/200.002/1994,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e mandar publicar, a DZ-056.R-3 - DIRETRIZ PARA REALIZAÇAO DE AUDITORIA AMBIENTAL, aprovada na reunião do CONEMA de 07/05/2010.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Deliberação CECA nº 3.427 de 14 de novembro de 1995.
Rio de Janeiro, 07 de maio de 2010
MARILENE RAMOS
Presidente